quarta-feira, 22 de agosto de 2012

Democratização da Educação propõe as Orientações Curriculares de Mato Grosso



Orientações Curriculares para Mato Grosso propõe articulação entre Formação Científica, Tecnológica e Cultural.

As novas determinações do mundo social e produtivo  contempladas pela LDB 93 94/96 apontam para duas linhas epistemológicas que orientam a elaboração das Orientações Curriculares para a Educação Básica no Estado de Mato Grosso a primeira anuncia metas claras e democráticas estabelecidas no sentido de organizar a ação política do Estado em todas as instâncias particularmente no tocante a investimentos e a segunda prevê uma concepção formulada de modo a integrar todos os saberes articulando formação científica, tecnológica e cultural com vistas a superar a ruptura historicamente determinada entre uma escola que ensina a pensar através do domínio teórico-metodológico do conhecimento, socialmente produzido e acumulado e uma escola que ensine a fazer através da memorização de procedimentos e do desenvolvimento de habilidades psicofísicas. ( Orientações p. 15).
É preciso reconhecer então que a escola na atualidade se constitui como único espaço em que os filhos dos que vivem do trabalho podem ter acesso ao conhecimento sistematizado, tal como ele foi produzido pela humanidade ao longo dos anos, assegurar essa possibilidade mantendo a qualidade da oferta pública da educação para a maioria da população é crucial para que a possibilidade de transformação social se concretize.
Neste sentido, embora a educação de qualidade não tenha autonomia para por si mesma mudar a sociedade é importante estratégia de transformação uma vez que a inclusão na sociedade contemporânea não se dá sem conhecimento. O que está em pauta então é a recriação da escola, que embora não possa por si só resolver as desigualdades sociais poderá ao dar acesso ao conhecimento à cultura e ao trabalho, ampliar as condições de inclusão social articulando assim com outras instituições as transformações que a sociedade necessita.
A escola única nos ciclos iniciais de formação humana não deverá ter diferentes formas de organização com diferentes qualidades uma destinada à formação da burguesia outra aos trabalhadores mas uma mesma concepção teórica metodológica que oriente para o trabalho intelectual e operacional.
Desta forma toda a educação Básica incluindo o Ensino Médio continuará mantendo a concepção de escola única uma vez que sua ação pedagógica não estará atrelada à origem de classe dos alunos impedindo assim que não seja ofertado apenas formação profissional para os trabalhadores e ensino de educação geral para os que ocuparão na sociedade as funções intelectuais. Isto possibilitará que todos os alunos independente de sua classe social tenha a possibilidade de escolher a modalidade que melhor atenda suas motivações e necessidades tendo em vista que esta articulará trabalho intelectual e atividade prática.
Percebe-se então uma nítida contraposição entre a Escola Industrial Fordista/Taylorista  denominada também por Paulo Freire como ( educação Bancária) e a Escola de Formação Humana. Se nos remetermos a um tempo passado não muito distante perceberemos que a distribuição do trabalho se dava da seguinte maneira os artesões tinham conhecimentos e domínio da totalidade do seu trabalho e autonomia para organizar seus tempos bem como liberdade para comercializar seus produtos contrapondo-se a essa organização a maioria dos trabalhadores com concepção  taylorista/fordista reduzia o trabalhador ao domínio apenas de fragmentos do seu  trabalho sem que o mesmo pudesse ter o conhecimento sobre o que produzia e era comercializado pelos seus superiores, esta concepção de educação e de trabalho implicavam quase sempre na ausência de mobilização de energias intelectuais e criativas pois ao trabalhador cabia  apenas memorizar e repetir de forma mecânica os movimentos necessários à produção  de forma fragmentada.
Percebe-se então que o fundamento do trabalho na concepção educativa taylorista/fordista constitui-se da fragmentação, posto que da manufatura à fábrica moderna a divisão capitalista fará com que a atividade intelectual e material o gozo e o trabalho, a produção e o consumo caibam a indivíduos distintos, tanto nas relações sociais e produtivas como na escola quando o indivíduo é educado para esta finalidade.
Em decorrência disso a ciência e o desenvolvimento social que ela gera ao filiarem-se a esta concepção de capital com o objetivo de aumentar sua força produtiva colocam-se em oposição ao trabalhado como princípio educativo tendo em vista que o conhecimento científico e o saber prático são distribuídos desigualmente contribuindo ainda mais para aumentar a desigualdade entre os trabalhadores.
A escola neste sentido ao se constituir historicamente como uma das formas de materialização desta divisão e como espaço por excelência da distribuição desigual do acesso ao saber teórico divorciado da prática e representação abstrata desenvolvida pelo pensamento humano corresponde a uma forma peculiar de sistematização do conhecimento elaborado a partir da cultura da classe dominante que não por coincidência é a classe que por vezes detém o poder material e que possui também os instrumentos materiais para a elaboração e divulgação do conhecimento.
Cabe-nos então rever estas práticas fragmentadas revendo nossa forma de organizar a educação pedagógica com concepções taylorista/fordista para uma concepção com bases na e para a Formação Humana.
Neste sentido Gramsci propõe como categoria para a compreensão da educação o trabalho como princípio educativo, propondo que os projetos pedagógicos se originem das necessidades do mundo da produção e da existência o que implicará não só no desenvolvimento de capacidades técnicas mas principalmente de uma concepção de mundo que aceite o trabalho como “natural” e una capacidades intelectuais e manuais se assim forem necessário.
Sendo assim na primeira etapa da Educação Básica a escola propiciará o desenvolvimento das capacidades necessárias aos estudantes como ler, escrever, calcular, situar-se histórica e geograficamente bem como o desenvolvimento das primeiras noções de Estado e Sociedade sob a forma de direitos e deveres com a finalidade de reelaboração de uma nova concepção de mundo que supere as desigualdades sociais.
Temos então na contemporaneidade duas ordens de problemas a enfrentar na educação a primeira diz respeito a universalização da Educação Básica e a segunda será a reformulação do Projeto Político Pedagógico das instituições escolares. Neste sentido as Orientações Curriculares para o Estado de Mato Grosso argumentam que se na Escola Fordista/Taylorista bastava compreender os movimentos necessários a cada operação memorizá-los e repeti-los ao longo do tempo sem que houvesse o desenvolvimento de outras capacidades
  Com a mundialização da economia e a reestruturação produtiva com princípios organizadores de um novo padrão a partir dos anos 80 transformaram radicalmente essa situação sendo descobertos novos materiais criando novos procedimentos e equipamentos flexionando assim os processos de trabalho de base rígida fundamentados na eletromecânica e adequados a situações pouco dinâmicas a outros processos com base microeletrônica que asseguram amplo espectro de soluções possíveis desde que haja conhecimento da ciência e da tecnologia pelo trabalhador.
Em decorrência desta transformação a ação educativa deverá então proporcionar ao cidadão/trabalhador conhecimentos mais profundos e contextualizados para que o mesmo saiba comunicar-se em diferentes situações de comunicação, trabalhar em equipe, avaliar seu próprio trabalho adaptar-se e criar soluções originais e finalmente ser capaz de educar-se permanentemente. Neste sentido as (Orientações p. 18) apresentam-nos a seguinte finalidade:
a finalidade da escola que unifica conhecimento, trabalho e cultura, é a formação de homens desenvolvidos multilateralmente, que articulem à sua capacidade produtiva às capacidades de pensar, de relacionar-se, de desenvolver sua afetividade, de estudar, de governar e de exercer controle sobre os governantes ou seja: trabalho na perspectiva da práxis humana e não apenas como prática produtiva, mas como uma das ações, materiais e espirituais, que os seres humanos, individual e coletivamente desenvolvem para construir suas condições de existência.

Desta forma o trabalho como princípio educativo deriva do fato de que todos os seres humanos são seres da natureza e portanto tem a necessidade de alimentar-se, proteger-se das intempéries e criar seus meios de vida. Neste contexto podemos então perceber a relevância da ciência e da tecnologia como propulsoras na melhoria das condições de vida na atualidade. Em conformidade com este pensamento as Orientações Curriculares para Mato Grosso apontam para a necessidade do desenvolvimento de um percurso educativo em que estejam presentes e articulados as duas dimensões teórica e prática.
Isso significa que a proposta político pedagógica da Educação Básica terá como objetivo o desenvolvimento intelectual a partir da cultura, contemplando o currículo de forma teórico-prática em seus fundamentos. Essa concepção permitirá ao estudante da educação básica compreender os processos de trabalho em suas dimensões científica, tecnológica, cultural e social, como parte das relações sociais
Sendo assim caberá a Educação Básica desenvolvimentos científicos que possibilitarão ao estudante o conhecimento das múltiplas tecnologias e a suas formas de linguagem bem como a compreensão histórico crítica da sociedade e das formas de atuação do homem como cidadão e trabalhador sujeito e objeto da história tendo a rigidez educativa substituída pela maleabilidade e o intensivo trabalho coletivo voltado para a Formação Humana na perspectiva da inclusão social.
Há que se construir na contemporaneidade um processo educativo que leve o estudante a dominar as diferentes linguagens desenvolver o raciocínio lógico e a capacidade de usar conhecimentos científicos, tecnológicos, sócio históricos e culturais para que o mesmo possa compreender e intervir na vida social e produtiva de forma crítica e criativa construindo identidades autônomas intelectuais e eticamente capazes de continuar aprendendo ao longo de suas vidas revendo assim a relação que o estudante estabelecerá com o conhecimento tanto em situações propostas pelo professor como em situações informais.
Desse movimento decorre uma concepção metodológica que pode ser sistematizada da seguinte forma: o ponto de partida é sincrético e nebuloso, pouco elaborado senso comum e o ponto de chegada é uma totalidade onde o pensamento recapta e compreende o conhecimento ponto de partida para outros conhecimentos onde os significados vão sendo construídos através do deslocamento incessante do pensamento das primeiras e precárias abstrações que constituem o senso comum para o conhecimento elaborado através da práxis que resulta não só da articulação entre teoria e prática, entre sujeito e objeto, mas também entre o indivíduo e a sociedade em um dado momento histórico.
Lembrando que o ponto de partida para a produção do conhecimento nesta concepção observará os homens em sua atividade prática aqui compreendida como trabalho em todas as formas da atividade humana por meio das quais o homem apreende, compreende e transforma as circunstâncias ao mesmo tempo em que é transformado por elas.
Em síntese o trabalho compreendido como práxis humana portanto o eixo sobre o qual será construída a proposta político pedagógica das instituições escolares integrarão trabalho, ciência e cultura através de criteriosa seleção de capacidades a serem desenvolvidas e de um tratamento metodológico diferenciado. Desta concepção originam-se por vezes críticas feitas à escola sobre sua dificuldade de ensinar os alunos a relacionarem as disciplinas com as relações sociais e produtivas que constituem a existência individual e coletiva.

Em conformidade com isto o trabalho pedagógico com princípios interdisciplinares e Transdisciplinares substituirão o enfoque disciplinar e responderá a diferentes lógicas de aprendizagem. Isso significará que o currículo agora contextualizado com a o seu entorno contemplará uma organização vertical e horizontal composta por disciplinas unidas por um eixo transversal de natureza transdisciplinar que tomará questões que mobilizem o interesse dos alunos.

Importa-nos então evidenciar que a práxis educativa será vista como processo resultante do contínuo movimento entre teoria e prática, entre pensamento e ação, entre velho e novo, entre sujeito e objeto, entre razão e emoção, entre homem e humanidade, produzindo conhecimento e por essa razão transformará o que está posto na sociedade transformando a realidade as (Ocs p.34) argumentam:

esse tratamento metodológico que responde aos princípios expostos tem seu fundamento na concepção da práxis, que se constitui no movimento através do qual o homem e todos os homens, no trabalho, ao articular reflexão e ação, teoria e prática, transitam do senso comum ao conhecimento científico e assim transformam a realidade, produzem sua consciência e fazem a história”.
Com base em Gramsci a escola unitária ou de formação humanista ou de cultura geral deverá propor-se à tarefa de propiciar a inserção dos jovens na atividade social na criação intelectual e prática e no desenvolvimento de uma certa autonomia de orientação e iniciativa paralelamente às suas conquistas de desenvolvimento propiciando um certo grau de maturidade e capacidade ao estudante ( Ocs p.21).
Neste contexto é importante percebermos os diferentes humanismos retratados pela história:

Humanismo Clássico: período renascentista – séculos XIV e XV... o humano era ressaltado em oposição ao Divino .
Em contraposição a este o atual humanismo da qual falamos: utiliza-se nas Orientações Curriculares de Mato Grosso o termo “Escola de Formação Humana” para diferenciá-la da escola tecnicista – que é a escola industrial – Taylorista/Fordista. Para um professor que tenha se constituído como educador, significa mergulhar no mundo dos educandos, perceber que cada um deles é um universo de criatividade, de sensibilidade, de potencialidade, de afetividade e que cada um deles tem uma história, uma identidade e, portanto, um jeito singular de relacionar-se com o mundo, com o novo, com o conhecimento, o que lhe confere necessidades e capacidades cognitivas específicas, às quais o educador buscará responder”.
Muitos não são atingidos na sua formação como seres humanos, como seres históricos, embora possam ser instrumentalizados por determinados conteúdos e até mesmo chegar a uma determinada profissão, enquanto, os que não se enquadram no modelo homogeneizador são jogados na vala da exclusão” ( Ocs p.45).

Formação Humana portanto é a antítese da repetição. A prática educacional coerente com essas fontes recoloca mais uma vez a questão da democracia. A democracia como método como caminho de acesso para beber nas fontes do currículo para estruturá-lo e organizar o ensino. Tal concepção introduz os processos participativos e a práxis concreta do trabalho coletivo de organização do ensino e da construção do conhecimento como atividade essencial da escola ( Ocs p.54 ).
Nessa compreensão Ciclos de Formação Humana não prescindem do trabalho coletivo e da democracia como método. E democratizar a escola não é apenas democratizar a gestão elegendo os diretores e os conselhos, embora isto seja muito importante. (Azevedo, 2005). A democratização da escola não se realiza sem a democratização do acesso ao conhecimento e sem a realização da aprendizagem de todos os sujeitos aprendizes a escola para adolescentes e jovens não é antidemocrática pelo conteúdo que oferece, mas por oferecer diferentes propostas com diferentes qualidades, conforme se destinem aos trabalhadores intelectuais ou operacionais.
Segundo Gramsci (1978) a democracia na escola tem um caráter pedagógico não só por tratar-se de mecanismos de viabilização do acesso ao conhecimento mas principalmente por ser em si mesma aprendizado de cidadania da própria prática democrática da convivência social e coletiva, tendo como fim último garantir a aprendizagem para todos” ( Ocs p. 52).
Assim compreendida a Educação Básica a sua concretização implicará em intensivo trabalho coletivo dos profissionais da educação que atuam em todos as suas etapas especificidades e modalidades e na implementação de políticas públicas que objetivem a formação humana, na perspectiva da inclusão social( Ocs p. 28).
Oportunizar este movimento será o resgate dos princípios humanistas em face do contexto da mundialização na contemporaneidade construindo através da educação um núcleo formado por conceitos e valores identificados com a humanização do ser humano com uma ordem moral, ética e política, democrática e inclusiva, comprometida com os ideais emancipatórios e com a formação humana.( Ocs, p. 43).
Principais autores que fundamentam as Orientações Curriculares para Mato Grosso.

O Cientista político: Antônio Gramsci, o Educador e filósofo: Paulo Freire, o Psicólogo: Lev Vygotsky, o Filósofo, médico, político e psicólogo: Henri Wallon, o Filósofo epistemólogo: Jean Piaget, o Educador: Moisey Pistrak e o Filósofo e pedagogo: John Dewey dentre outros.
O pensamento de Gramsci nas Ocs contribuem no sentido de demonstrar as múltiplas formas e possibilidades de organização na educação para adolescentes e jovens pois Gramsci, fora um dos intelectuais em que se baseiam a concepção de escola única. Ao apontar a necessidade de construir progressivamente a autonomia intelectual e ética nessas fases da formação humana o autor afirma que a escola para adolescentes e jovens não constitui-se antidemocrática pelo conteúdo que oferece, mas por oferecer diferentes propostas com diferentes qualidades conforme se destinem aos trabalhadores intelectuais ou operacionais. ( Ocs, p. 12)

Jean Piaget nas Ocs Fundamenta os Ciclos de Formação Humana a partir das fases de desenvolvimento da criança: “Como primeira consequência dessa opção epistemológica, as Orientações reafirmam os ciclos de formação humana como eixo organizador das práticas pedagógicas no período compreendido entre 6 e 14 anos” ( Ocs p. 48).

A contribuição de Paulo Freire nas OCs  é muito significativa pois estabelece uma concepção pedagógica onde a produção do conhecimento se dá no processo de transformação da curiosidade ingênua para a curiosidade epistemológica. A curiosidade ingênua é a que caracteriza o senso comum. O desafio do educador é a critização e a superação do senso comum, passando da desrigorosidade para a rigorosidade. Nesse trânsito de superação, o educador deve ter “[...] respeito e estímulo à capacidade criadora do educando, implica no compromisso do educador com a consciência crítica do educando, cuja promoção da ingenuidade não se faz automaticamente” ( Ocs p.48).”

  Com as contribuições de Vygotsky compreenderemos que a cultura fornece aos indivíduos os sistemas simbólicos de representação e suas significações que por sua vez se convertem em organizadores do pensamento, instrumentos aptos para representar a realidade” ( Ocs, p.26,32,36).Em vários momentos, nesta primeira parte do documento há citações de Vygotsky como no tópico - “Aprender nos Ciclos da Vida” onde o autor diz: “A aprendizagem se apoia em processos imaturos, porém em via de maturação e com toda a esfera deste processo está incluída a zona de desenvolvimento proximal, os prazos ótimos de aprendizagem, tanto para o conjunto das crianças como para cada um deles”[...] ( Ocs p.46)
Outra contribuição teórica importante nas Ocs é a de Wallon ao ao apontar para os aspectos emocionais relevantes na organização dos ciclos de formação humana orientando a escola para o reconhecimento da criança nas suas diferentes idades e em situações diferenciadas observando as necessidades daí decorrentes. Esse reconhecimento se concretiza quando a escola respeita e diagnostica o comportamento dominante em cada etapa do desenvolvimento, estimulando o processo de integração de comportamentos o que é uma necessidade inerente ao processo de construção da personalidade em cada fase” ( Ocs p. 57).

Pistrak  contribui com sua concepção prática e teórica de organização do ensino pois Pistrak considera que o objetivo da escola é a compreensão crítica e dialética da realidade, na qual os temas e fenômenos estudados estão articulados entre si e com a realidade macrossocial e universal. Essa concepção de ensino permite aos educandos não só a apreensão do real, mas também a intervenção consciente no mundo social e cultural do contexto da sociedade a que pertencem. Equivale dizer que o ensino por complexo é produtivo, se fizer a ligação efetiva entre a atividade intelectual na escola, a prática social e a auto-organização fora da escola.


Sara Cristina Gomes Pereira

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